Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política rege o tratamento de dados pessoais pela OJUOBA (Família Hassis), agência de marketing pro povo de axé, com operações em território brasileiro. Para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), a Ojuoba é a controladora dos dados que você compartilha com a gente.

Contato do Encarregado (DPO): privacidade@ojuoba.com.br

2. Que dados coletamos

Quando você usa nosso site ou contrata um pacote, podemos tratar:

• Dados de identificação — nome, e-mail, telefone, cidade, estado.
• Dados do seu negócio — nome do negócio (terreiro/tenda/loja/atendimento), descrição, oferta principal, público, identidade visual (cores, tom de voz, referências).
• Dados de pagamento — processados por gateways terceiros (PIX, cartão, boleto). A gente NÃO armazena dados de cartão no nosso banco.
• Conteúdo produzido — briefings, arquivos enviados por você como referência e entregas aprovadas. Tudo isso fica no nosso ambiente sob acesso restrito.
• Metadados técnicos — IP, navegador, horários de acesso ao portal — pra segurança e auditoria.

3. Pra que usamos

• Executar o serviço contratado — produzir, revisar e entregar peças de marketing.
• Comunicar com você sobre pedidos, prazos, aprovações, mudanças.
• Faturar, cobrar e emitir comprovantes.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Defender direitos em eventuais conflitos.
• Aperfeiçoar a qualidade do serviço (em base agregada, sem identificação individual).

4. Base legal

Tratamos seus dados com base em (art. 7º da LGPD):

• Execução de contrato — pra tudo que envolve a prestação direta do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal — emissão de NF, retenções, etc.
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraude, melhoria do serviço.
• Consentimento — pra comunicações de marketing fora do contrato e cookies não essenciais (você pode revogar a qualquer momento).

5. Com quem compartilhamos

A Ojuoba não vende dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários:

• Gateways de pagamento (PIX, cartão).
• Plataforma de e-mail transacional.
• Provedora de infraestrutura (servidor).
• Autoridades públicas, mediante ordem legal.

Esses operadores tratam dados em nosso nome, sob contrato e em conformidade com a LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro: enquanto sua conta existir + 5 anos após o encerramento (prazo prescricional de cobrança).
• Documentos fiscais: 5 anos (Receita Federal).
• Conteúdos produzidos: até você pedir exclusão ou por até 2 anos após o encerramento — o que vier primeiro.
• Logs de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).

7. Seus direitos

Você, como titular dos dados, pode a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Pedir portabilidade dos dados.
• Revogar consentimento.
• Reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Pra exercer qualquer um desses direitos, escreve pra privacidade@ojuoba.com.br. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis pra proteger seus dados — senhas hash (PBKDF2), HTTPS, controle de acesso por papel, backups diários e logs de auditoria. Mas nenhum sistema é 100% seguro: se rolar incidente que afete seus direitos, a gente comunica você e a ANPD nos termos da lei.

9. Crianças e adolescentes

Os serviços da Ojuoba são pra pessoas com 18 anos ou mais. Se a gente descobrir que coletou dados de menor sem o devido consentimento dos responsáveis, apagamos.

10. Mudanças nesta política

A gente pode atualizar essa política pra refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão mais recente fica sempre nessa página, com a data de vigência no topo.